FDA foi instruída a explorar a eliminação da "lacuna" dos aditivos alimentares

Em 10 de março de 2025, o secretário do HHS, Robert F. Kennedy Jr., instruiu a FDA rever os seus regulamentos GRAS Geralmente Reconhecido como Seguro), eliminando a GRAS autoafirmada. Atualmente, as empresas podem determinar de forma independente que um ingrediente é GRAS notificar a FDA, mas a alteração proposta exigiria que todas GRAS fossem submetidas à FDA . Esta medida visa aumentar a transparência e a supervisão da segurança dos alimentos nacionais e importados. No entanto, uma vez que a GRAS está prevista na legislação federal, a sua eliminação total exigiria uma ação do Congresso — algo que o HHS afirma estar a explorar. Se adotada, a alteração poderia ter um impacto significativo nas aprovações de ingredientes, aumentando os encargos regulamentares para os fabricantes.»