Circular de Notificação 329-24 do FSANZ: Aprovações para auxiliares de processamento, beterraba açucareira geneticamente modificada e harmonização de LMR

"Em 14 de fevereiro de 2025, a Food Standards Australia New Zealand (FSANZ) publicou a **Notification Circular 329-24**, detalhando as recentes aprovações e notificações ao abrigo da Food Standards Australia New Zealand Act 1991. Em 5 de fevereiro de 2025, o FSANZ aprovou alterações decorrentes das seguintes candidaturas e propostas: - **A1299**: Fructosiltransferase de *Aspergillus oryzae* como adjuvante tecnológico. - **A1301**: Lipase de triacilglicerol de *Komagataella phaffii* geneticamente modificada como auxiliar tecnológico. - **A1303**: Alimento derivado de beterraba sacarina tolerante a herbicidas da linha KWS20-1. - **M1022**: Proposta de harmonização dos limites máximos de resíduos (LMR) para 2023. Estas aprovações foram comunicadas à Reunião dos Ministros da Alimentação, que dispõe de 60 dias para solicitar uma revisão ou indicar que não tem intenção de o fazer. Para mais pormenores, consulte o Plano de Trabalho das Normas Alimentares do FSANZ. citeturn0search0 "