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Em 12 de agosto de 2020, a United States Food and Drug Administration (USFDA) publicou uma regra final para a rotulagem de produtos alimentares abrangidos pela categoria de alimentos fermentados e hidrolisados. A regra também é aplicável a produtos alimentares que contêm ingredientes fermentados ou hidrolisados, que afirmam ser "sem glúten", juntamente com outros alimentos como iogurte, chucrute, picles, queijo, azeitonas verdes, alimentos e bebidas destilados e alimentos processados, como sopas, molhos e temperos, que contêm proteínas vegetais hidrolisadas.
De acordo com a regra final, não existe um método analítico cientificamente válido que possa detetar e quantificar o teor de proteínas de glúten ou a quantidade equivalente de proteínas de glúten intactas em qualquer produto alimentar fermentado ou hidrolisado. Por conseguinte, a Agência avalia a conformidade de tais produtos "sem glúten" com base nos registos mantidos pelos fabricantes para justificar as suas alegações, antes da fermentação ou hidrólise dos produtos. Esta regra final também esclarece o processo de conformidade para alimentos destilados, como o vinagre. No entanto, a regra não altera a definição da FDA de produtos "sem glúten" estabelecida em 2013.
Neste contexto, a FDA pretende que os fabricantes de alimentos fermentados e hidrolisados mantenham as seguintes informações para fornecer uma garantia adequada sobre as suas alegações alimentares:
- O alimento deve estar em conformidade com a definição de "sem glúten" antes de ser fermentado ou hidrolisado
- Os fabricantes devem examinar minuciosamente o produto para detetar qualquer contacto cruzado com o glúten durante o processo de fabrico
Com as alterações supramencionadas na regra final, a FDA pretende garantir que os produtos comuns rotulados como "sem glúten" são, de facto, isentos de glúten. Isso não apenas aumentará a qualidade dos produtos, mas também ajudará os consumidores a tomar uma decisão de compra informada. A regra deverá entrar em vigor a partir de 13 de outubro de 2020. Por conseguinte, os fabricantes que entram no mercado dos EUA são aconselhados a alinhar os rótulos dos produtos sem glúten com a nova regra de rotulagem da FDA. Para obter mais informações sobre a rotulagem de suplementos alimentares, consulte um especialista em regulamentação.
